Para que na promoção e defesa os Direitos Humanos e na Eliminação da Violência contra as Mulheres, as crianças e mulheres em risco de Mutilação Genital feminina (MGF) não sejam invisíveis e silenciadas, no dia 25 de Novembro, a APF parceira em Portugal da Euronet - MGF, lembra que: Os dados mostram que entre 100 a 140 milhões de mulheres adultas, crianças e jovens são vítimas de Mutilação Genital Feminina e que cerca de 3 milhões estão em risco em cada ano.
A Mutilação Genital Feminina (MGF) é uma grave ameaça à saúde de crianças, jovens e mulheres adultas, que inclui danos ao nível da saúde mental, sexual e reprodutiva, reforça a vulnerabilidade ao VIH bem como os riscos obstétricos com consequências fatais. Durante os últimos anos, chegam à Europa muitas pessoas imigrantes oriundas de países, onde esta prática tradicional nefasta existe; por isso, os governos e as ONG não a podem ignorar nas suas acções a nível nacional e internacional.
No âmbito do Programa Daphne da Comissão Europeia e da parceria com a Euronet-MGF, a APF defende que a luta contra a mutilação genital feminina também se concentra em iniciativas de advocacy junto das várias instituições a nível europeu e internacional, com vista a desenvolverem programas IEC, de Saúde e quadros legislativos adequados para combater este problema de violência com base na discriminação de sexo, que continua a atingir mulheres de todas as idades e em todos os países.
A Euronet-MGF criada em 2002 está a promover Planos nacionais, a coordenar acções na Europa para prevenir e eliminar a mutilação genital feminina e para sensibilizar populações envolvidas no tema, que é uma clara violação dos direitos humanos das mulheres e das crianças.
Neste 25 Novembro de 2008, a Euronet-MGF organiza um verdadeiro Dia Europeu contra a Mutilação Genital Feminina, pois em muitos países europeus serão hoje apresentados Planos e Programas de Acção para eliminar a MGF na Europa.
Em Portugal, desde o final de 2007, com a Mentoria do Secretário de Estado Jorge Lacão, está em construção o 1º Programa de Acção sobre MGF, uma ameaça aos Direitos Humanos de Mulheres e Crianças que reúne entidades oficiais–ACIDI/ PCMinistros, CIG/SEPCMinistros, DGS/ MSaúde, DGIC/MEducação, IPAD/SENECooperação, MTSS, OIM e ONG – APF, UMAR, Uallado Folai.
Este programa de acção visa a promoção e defesa dos Direitos Humanos e a Eliminação da Violência contra as Mulheres, para que as crianças e mulheres em risco de MGF não sejam invisíveis e silenciadas.
A Associação para o Planeamento da Família fundada em 1967 é uma IPSS da saúde com estatuto de ONG de Desenvolvimento, membro do CC da CIG e CC das Famílias, com actuação específica na promoção e defesa dos Direitos, Saúde e Educação sexual e reprodutiva no contexto da Igualdade e Direitos Humanos.
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